"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Câmara aprova processo virtual

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Declaração de isentos na reta final

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas

Agravo de Instrumento.